[149357]   
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social / Conselho Legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: AP 14/64|AR

[359062]   
Realizou-se no domingo a eleição por sufrágio directo, para vogais do Conselho Legislativo de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1471 (25 de fevereiro de 1959), p. 6
Descritores: Angola | Eleição
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[51515]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Eleições das vogais dos conselhos legislativos de Cabo Verde e de Moçambique e do conselho económico e social de Moçambique. Nota oficiosa / Ministério do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 44, nº 514 (Abril 1968), p. 79- 81
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Moçambique | Resultado eleitoral | Administração central
Cota: G/A 1008|ISEG

[457606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixa-se em trinta o número de vogais (22 eleitos e 8 nomeados) do Conselho Legislativo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.888 (9 de maio de 1962), p. 12, 9
Descritores: Angola | Política | Organização administrativa
Cota: B-32/35-0|BGUC

[334247]   
Podem os funcionários públicos ser eleitos vogais do Conselho Legislativo? Não! : dizem-nos os ilustres magistrados da comarca das Ilhas
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4292 (2 de março de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Funcionário público | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[73040]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45408 - eleição dos vogais dos concelhos legislativos / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 453, (Mar., 1963 ), p. 283-302
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto
Cota: BP|INEP

[62389]   
Novos vogais do conselho Ultramarino
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 44, nº 511/512 (Jan./Fev. 1968), p. 189- 191
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 89|ISCSP